Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/21
Altera a Lei Complementar no 83/19
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 99/20
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à organização da Sociedade Civil de Artes.
O valor da...
Projetos aprovados pela Câmara
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Caxambu, e dá...
Projetos aprovados, retirado da pauta e rejeitado
Projeto de Lei no 24/20
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 95/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 79/20
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 91/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 90/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O valor da transposição será...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Decreto Legislativo no 1/20
“Dispõe sobre cancelamento de saldos de restos a pagar do exercício de 2019”.
Com a...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 89/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O valor da transposição de...
