Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 1/22          Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.          Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 6/21 Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências. A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 6/21 Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências. A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 60/21 Denomina Espaço Público A unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF do Vila Verde, fica denominada ESF “Marina Pereira Pinto...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Emenda a LOM no 1/21          Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...

Projetos aprovados pela Câmara

          Projeto de Lei no 10/21          Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Caxambu, em situação de...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 55/20          Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e dá...

Projetos aprovados pela Câmara

          Projeto de Lei no 55/20          Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 51/20 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências. Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 39/20 Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...