Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB) e João Sapê (PSDB)
Cargos comissionados de direção
– Questionou a quantidade de cargos comissionados...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Nilton Américo (PSD), Vinicius Hemetério (MDB – secretário)...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/22
Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...
Vereadores elegem Mesa Diretora 2022
A eleição da Mesa Diretora para 2022 e a posse dos eleitos ocorreu durante a Reunião Ordinária, no dia 20 de dezembro. Concorreram à...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 114/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário)
Projeto de Lei no 97/21
– Indagou...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 10/21
Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra.
A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
6 de dezembro
– O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a participação de um representante do Executivo para abordar sobre o Plano Municipal de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 93/21
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 70/21
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...
