Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB) e João Sapê (PSDB) Cargos comissionados de direção – Questionou a quantidade de cargos comissionados...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Nilton Américo (PSD), Vinicius Hemetério (MDB – secretário)...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 1/22          Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...

Vereadores elegem Mesa Diretora 2022

A eleição da Mesa Diretora para 2022 e a posse dos eleitos ocorreu durante a Reunião Ordinária, no dia 20 de dezembro. Concorreram à...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 114/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.          O valor da transposição de...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Presidente Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário) Projeto de Lei no 97/21 – Indagou...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 10/21 Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra. A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          6 de dezembro           – O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a participação de um representante do Executivo para abordar sobre o Plano Municipal de...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei no 93/21          Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...