Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

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Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Nilton Américo (PSD), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Quadra do Santa Rita

         – Indagaram as próximas fases de execução da obra, o motivo da paralisação, a data prevista para a retomada e conclusão e o nome da empresa/empreiteira vencedora de cada etapa.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Imóvel onde funciona a prefeitura

         – Indagaram se o antigo Hotel Dom Pedro foi adquirido pela prefeitura ou ainda é locado, o prazo de locação e o valor do aluguel.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Festividades de fim de ano

         – Indagaram o valor global com os gastos com as festividades, se foram com recursos públicos, as pessoas e ou empresas patrocinadoras, o bem e o serviço adquirido.

         Servidores públicos

         – Indagaram a quantidade de servidores (efetivos e comissionados) que foram nomeados para cargos e funções na prefeitura em 2020.

         Aluguel Social

         – Indagaram os valores gastos pelo município para viabilizar os programas de “Aluguel Social”, de 1o de janeiro de 2021 a 6 de janeiro de 2022; o programa de doação de cestas básicas neste período; e a quantidade de pessoas/famílias beneficiadas.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Deslizamentos/inundações

         – Indagaram a quantidade de deslizamentos de terra/imóvel/inundações causados pelas chuvas em 2021 até o dia 6 de janeiro de 2022; o valor do prejuízo suportado pelas famílias; o número de demandas pendentes de atendimento pela prefeitura/Defesa Civil; e o valor estimado ou contrapartida do município para concluir tais obras.

          Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Carnaval

         – Indagaram como será feito o controle das aglomerações de turistas e visitantes no período de Carnaval; e se haverá fiscalização ostensiva com fiscais, considerando o cancelamento do Carnaval de rua.

         Táxi

         – Indagaram se houve a retirada de vagas dos pontos de táxis na Rua Wenceslau Braz e Avenida Camilo Soares; se voltará a disponibilizar as vagas ou se serão migradas.

         Lei Aldir Blanc

         – Indagaram como tem sido manejados os recursos provenientes da Lei Aldir Blac (Lei 14.017/20) destinados à cultura; se existe regulamentação ou programa de aplicabilidade da lei; e se o município tem repassado ao Ministério de Turismo os planos de ações de cultura a fim de serem subvencionados pela lei.

         Cemitério

         – Indagaram o prazo e valor para reconstrução da parte posterior do muro do Cemitério na Rua Maria de Jesus Gonçalves, que ruiu; e em que consiste as obras e o cronograma físico-financeiro.

         Árvores tortas

         – Indagaram o prazo para a retirada e supressão das árvores tortas na Rua Elias Ferreira, próximo do número 209; e a espécie a ser plantada no local.

         Jardim das Nações

         – Indagaram a fase em que se encontra o processo licitatório para o calçamento da Rua Equador; se há recursos financeiros para a obra; o material a ser utilizado e o cronograma físico-financeiro.

         Santa Rita

         – Indagaram a existência de estudo e previsão da colocação de bocas de lobo e encanamento para drenagem de águas pluviais, na Rua Guilherme Vilela Gouveia, no Santa Rita.

         Pontos de ônibus

         – Indagaram a existência e previsão de restauração dos pontos de ônibus que estão em situação precária.

         Jardim Recreio

         – Indagaram a previsão para reparos para drenagem de águas pluviais na Rua São Carlos, próximo do número 130.

         Vereador Nilton Américo (PSD)

         Capela Mortuária

         – Indagou o motivo da paralisação da obra dentro do Cemitério; a previsão para a retomada; se houve contrapartida na construção; e se os serviços funerários existentes participaram ou participam de alguma forma nesta obra.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), Gilson Rodrigues (PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB) e Vinicius Hemetério (MDB – secretário)

         Monjolinho

         – Indagaram se a empresa que instalou o poço artesiano no Monjolinho já foi acionada para fazer os reparas, pois o bairro sofre com falta de água; o motivo e o prazo previsto para o reparo.

         Vereadores Gilson Rodrigues (PSDB), Nilton Américo (PSD), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), João Francisco (Sapê – PSDB), Vinicius Hemetério (MDB – secretário) e Vivaldo Azevedo (PL)

         Jardim Paulo Maia

         – Indagaram como anda o processo de licitação para o calçamento do bairro; se há recursos financeiros disponíveis para o calçamento de todas as ruas; e como será realizado o calçamento em demais ruas porventura não contempladas nesta fase.    

         Vereador João Francisco (Sapê – PSDB) e demais vereadores

         Programa FINISA

         – Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/21 que autorizou o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com a garantia da União, indagaram se a administração elaborou um planejamento para a recuperação do calçamento das principais ruas do centro; se há algum processo licitatório aberto ou concluído para esse fim; e se os recursos financeiros serão suficientes para alcançar obras em todas as ruas que necessitam de calçamento ou se houve alguma escolha com prioridade para determinadas ruas.

         Vereador Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL)

          Bosque

         – Indagou a pendência existente para iniciar a obra de calçamento da passagem de pedestres no trecho entre a Avenida José Ferreira Leite e Rua Adão Augusto Gomes, localizada atrás do Centro de Convenções; se a obra contou com as indispensáveis autorizações; e se há eventual pendência.