Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 93/21
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 70/21
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 92/21
Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.
Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...
Tribuna Livre
Moradia no Alto Santa Rita
A senhora Joyce Gonçalves da Silva participou da Reunião Ordinária, no dia 27 de setembro. Na oportunidade, ela comentou sobre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 8/21
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 77/21
Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.
A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 95/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 74/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 72/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor da transposição é de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
