Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei no 93/21          Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 92/21          Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.          Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...

Tribuna Livre

Moradia no Alto Santa Rita           A senhora Joyce Gonçalves da Silva participou da Reunião Ordinária, no dia 27 de setembro. Na oportunidade, ela comentou sobre...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei Complementar no 8/21          Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 77/21          Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.          A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 95/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021. O...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 74/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021. O...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 72/21 Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021. O valor da transposição é de...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 6/21 Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências. A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...