Grande Expediente

         Reunião Ordinária          14 de dezembro – A vereadora Jenny Aragão (Gica) enviou o seu pronunciamento por escrito e agradeceu a oportunidade de...

Projetos aprovados pela Câmara

         Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Caxambu, e dá...

Projetos aprovados, retirado da pauta e rejeitado

         Projeto de Lei no 24/20          Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado...

Projetos aprovados pela Câmara

          Projeto de Lei no 79/20          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 60/20          Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

        Vereadora Jenny Aragão (Gica – PSL)          ICMS Ecológico – Solicitou informações relativas aos repasses do ICMS Ecológico, nos...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

          Vereador Renato Brandão (PL)           Praça Hélio de Castilho – Indagou se as obras de restauração da Praça Vereador Hélio de...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

          Vereador Mário Alves (MDB)             Estatuto dos Servidores – O Artigo 254 da Lei Complementar nº 84/19 (Novo Estatuto dos Servidores...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 42/20          Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. O...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

         Vereador Mário Alves (MDB) COVID-19          – Existem casos de funcionários públicos municipais e/ou contratados que testaram positivo para a COVID-19 nas creches...