Grande Expediente
Reunião Ordinária
14 de dezembro
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) enviou o seu pronunciamento por escrito e agradeceu a oportunidade de...
Projetos aprovados pela Câmara
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi, no Município de Caxambu, e dá...
Projetos aprovados, retirado da pauta e rejeitado
Projeto de Lei no 24/20
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 79/20
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/20
Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereadora Jenny Aragão (Gica – PSL)
ICMS Ecológico
– Solicitou informações relativas aos repasses do ICMS Ecológico, nos...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Renato Brandão (PL)
Praça Hélio de Castilho
– Indagou se as obras de restauração da Praça Vereador Hélio de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Estatuto dos Servidores
– O Artigo 254 da Lei Complementar nº 84/19 (Novo Estatuto dos Servidores...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 42/20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
COVID-19
– Existem casos de funcionários públicos municipais e/ou contratados que testaram positivo para a COVID-19 nas creches...
