Requerimentos respondidos pelo Executivo

Vereador João Sapê (PSDB) e demais vereadores          Programa FINISA          – Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/21 que autorizou o Executivo a...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 1/22          Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.          Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          24 de janeiro Vereador Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) – Agradeceu ao Executivo a colocação da academia ao livre no Bairro Santo Antônio, bem...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 1/22          Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...

Vereadores elegem Mesa Diretora 2022

A eleição da Mesa Diretora para 2022 e a posse dos eleitos ocorreu durante a Reunião Ordinária, no dia 20 de dezembro. Concorreram à...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 114/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.          O valor da transposição de...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 101/21      Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 20 de dezembro – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu a presença e participação do deputado Antonio Carlos Arantes junto a reforma e revitalização...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 111/21           Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.            O...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 10/21 Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra. A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...