Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 1/22          Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.          Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 1/22          Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 114/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.          O valor da transposição de...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 101/21      Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 111/21           Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.            O...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 10/21 Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra. A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei no 93/21          Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 92/21          Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.          Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...

Projetos aprovados pela Câmara

    Projeto de Lei no 87/21          Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.          A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...