PROJETOS APROVADOS EM 04 DE DEZEMBRO

Projeto de Lei nº 85/2023, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 76/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações...

RESUMO DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

A 43ª Reunião Ordinária aconteceu dia 04 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube.   REQUERIMENTOS: São instrumentos legislativos apresentados...

RESUMO DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023

A 42ª Reunião Ordinária aconteceu dia 27 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube. REQUERIMENTOS: São instrumentos legislativos apresentados...

RESUMO DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023

A 41ª Reunião Ordinária aconteceu dia 20 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube. REQUERIMENTOS: São instrumentos legislativos apresentados...

RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A 40ª Reunião Ordinária aconteceu dia 13 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube. REQUERIMENTOS: São instrumentos legislativos apresentados...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 1/22          Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.          Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 1/22          Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 114/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.          O valor da transposição de...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 101/21      Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 111/21           Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.            O...
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