Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 74/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 72/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor da transposição é de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 67/21
Denomina “Praça Padre Nelson Barbosa Lima” o Canteiro que dá acesso à BR – 267 localizado no fim da Rua Laudelino...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/21
Denomina Espaço Público
A unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF do Vila Verde, fica denominada ESF “Marina Pereira Pinto...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 53/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor de R$ 100.000,00 será...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 28/21
Autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda. – EPP, nos moldes da Lei Municipal no 2.535/18.
A...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 27/21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
O referido projeto trata...
