Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 49/21 Altera a redação do artigo 1o da Lei no 2.770/21. A Rua B localizada no loteamento Jardim Vera Cruz, no Bairro Santo Antônio, fica...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 5/21 Altera a Lei Complementar no 46/10 e dá outras providências. A Lei Complementar no 46/10 dispõe sobre o Plano de cargos, salários e...

Projetos aprovados pela Câmara

     Projeto de Lei Complementar no 3/21      Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.      Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu. O...

Projetos aprovados pela Câmara

     Projeto de Lei no 40/21      Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.      A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...

     Projeto de Lei nº. 29/21      Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021. O valor é...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 34/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.          O valor da transposição...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 31/21          Denomina logradouro público – A Rua Três localizada no bairro Santo Antônio, Condomínio Valparaíso, fica denominada...

Projetos aprovados pela Câmara

   Projeto de Lei no 30/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de fonte de recursos em dotação...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 19/21          Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural de Caxambu.          Constituem patrimônio cultural do Município...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei nº 22/21          Fixa os preços públicos e dá outras providências.          “Atualmente os preços públicos estão fixados por meio da Lei...
Skip to content