Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 111/21
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 10/21
Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra.
A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 93/21
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 70/21
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 92/21
Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.
Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 87/21
Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.
A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 8/21
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 77/21
Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.
A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 95/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 86/21
Dá denominação a Quadra de Esportes localizada no Bairro do Bosque.
“O homenageado, João Vivaldo Fortes, faleceu...
