Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/20
Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 88/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020, com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 83/20
Inclui os artigos 132 – A; 132 – B; 132 – C e 132 – D,...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 72/20
Altera a Lei 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre a concessão de contribuição...
Projetos aprovados
Projeto de Lei no 82/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020, com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 73/20
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Caxambu junto ao Instituto de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 62/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 42/20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 59/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 57/20
Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre...
