Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 57/20
Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 4/20
Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 25/20
Institui o Dia da Música Cristã no Município de Caxambu.
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Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 38/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 39/20
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 37/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020.
O valor de R$ 40.000,00...
