PROJETOS APROVADOS EM 04 DE DEZEMBRO
Projeto de Lei nº 85/2023, encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem nº 76/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações...
RESUMO DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
A 43ª Reunião Ordinária aconteceu dia 04 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados...
RESUMO DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A 42ª Reunião Ordinária aconteceu dia 27 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados...
RESUMO DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A 41ª Reunião Ordinária aconteceu dia 20 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados...
RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
A 40ª Reunião Ordinária aconteceu dia 13 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e foi transmitida pelo Youtube.
REQUERIMENTOS:
São instrumentos legislativos apresentados...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 1/22
Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.
Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/22
Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 114/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 101/21
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 111/21
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O...
