Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador João Sapê (PSDB) e demais vereadores
Programa FINISA
– Sobre recursos previstos por meio da Lei nº 2.834/21 que autorizou o Executivo a...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 1/22
Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.
Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
24 de janeiro
Vereador Alessandro Fortes (Sandrinho do Som)
– Agradeceu ao Executivo a colocação da academia ao livre no Bairro Santo Antônio, bem...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/22
Altera a redação do item “III” do art. 10 e a legenda do quadro, denominação e provimento de cargo...
Vereadores elegem Mesa Diretora 2022
A eleição da Mesa Diretora para 2022 e a posse dos eleitos ocorreu durante a Reunião Ordinária, no dia 20 de dezembro. Concorreram à...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 114/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 101/21
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 111/21
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 10/21
Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra.
A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
16 de novembro
– O vereador Vinicius Hemetério felicitou o Executivo pelo fechamento parcial da Avenida Ápio Cardoso, no fim de semana, para...
