Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/21
Altera a redação do artigo 1o da Lei no 2.770/21.
A Rua B localizada no loteamento Jardim Vera Cruz, no Bairro Santo Antônio, fica...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 5/21
Altera a Lei Complementar no 46/10 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 46/10 dispõe sobre o Plano de cargos, salários e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 40/21
Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.
A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 34/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 31/21
Denomina logradouro público – A Rua Três localizada no bairro Santo Antônio, Condomínio Valparaíso, fica denominada...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 30/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de fonte de recursos em dotação...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 19/21
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural de Caxambu.
Constituem patrimônio cultural do Município...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei nº 22/21
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
“Atualmente os preços públicos estão fixados por meio da Lei...
