Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 23/20
Altera a Lei 2.640/20 e dá outras providências.
A Lei 2.640/20 dispõe sobre a concessão de contribuição...
Projetos aprovados pela Câmara
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 21/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de nova fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 18/20
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Caxambu e dá outras providências.
Regula administrativamente o Cemitério, como horário de funcionamento e...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 45/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações no Orçamento de 2020 com criação de fontes de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 107/19
Institui o Plano Municipal de Cultura de Caxambu para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências.
O Plano Municipal...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 8/20
Altera a Lei no 2.646/20 e dá outras providências.
A Lei no 2.646/20 concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/20
Altera a Lei Complementar no 83/19.
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 4/19
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
O Plenário poderá ser cedido, desde que...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 97/19
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar.
Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...
