Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
5 de julho
– O vereador Vinicius Hemetério ressaltou o apelo dos funcionários da Caixa Econômica Federal à inclusão dos mesmos nos grupos prioritários...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 27/21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
O referido projeto trata...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 52/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor de R$ 30.144,00 é...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
– O Ofício Circular nº 57/21/SVS/MS de 12/03/21, citado na resposta ao Requerimento nº 25/21, informa que os profissionais de serviços...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/21
Altera a redação do artigo 1o da Lei no 2.770/21.
A Rua B localizada no loteamento Jardim Vera Cruz, no Bairro Santo Antônio, fica...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
21 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) demonstrou indignação com a falta de manutenção das fontes...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 5/21
Altera a Lei Complementar no 46/10 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 46/10 dispõe sobre o Plano de cargos, salários e...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
14 de junho
– O vereador Vinicius Hemetério demonstrou satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no 44/21, que reconhece a prática da atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
