Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Presidente Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário)
Projeto de Lei no 97/21
– Indagou...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 101/21
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de dezembro
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu a presença e participação do deputado Antonio Carlos Arantes junto a reforma e revitalização...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB)
SAMU
Sobre o(s) veículo/ambulância(s) utilizados no atendimento do SAMU no município, indagou o número de veículos/ambulâncias existentes; o ano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 111/21
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 10/21
Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra.
A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
16 de novembro
– O vereador Vinicius Hemetério felicitou o Executivo pelo fechamento parcial da Avenida Ápio Cardoso, no fim de semana, para...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
6 de dezembro
– O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a participação de um representante do Executivo para abordar sobre o Plano Municipal de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)
Lago do Parque das Águas
– Sobre o Lago do Parque das...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 93/21
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...
