Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSD)
Muro de arrimo/contenção
– Sobre as obras do muro de arrimo/contenção que margeia...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 70/21
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 92/21
Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.
Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Portal
– Tem sido notado na estrutura do portal várias rachaduras. Indagou se a...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
25 de outubro
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) sugeriu ao Executivo que reassumisse a Administração do Parque das Águas, porque...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 87/21
Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.
A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 8/21
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 77/21
Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.
A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Muro de arrimo/contenção
– Sobre as obras do muro...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 95/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O...
