Requerimentos respondidos pelo Executivo

          Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSD) Muro de arrimo/contenção          – Sobre as obras do muro de arrimo/contenção que margeia...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 92/21          Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.          Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

        Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)           Portal             – Tem sido notado na estrutura do portal várias rachaduras. Indagou se a...

Grande Expediente

     Reunião Ordinária          25 de outubro – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) sugeriu ao Executivo que reassumisse a Administração do Parque das Águas, porque...

Projetos aprovados pela Câmara

    Projeto de Lei no 87/21          Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.          A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei Complementar no 8/21          Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 77/21          Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.          A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)          Muro de arrimo/contenção           – Sobre as obras do muro...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 95/21          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021. O...