Requerimentos respondidos pelo Executivo

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          Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSD)

Muro de arrimo/contenção

         – Sobre as obras do muro de arrimo/contenção que margeia a Avenida Demétrio Jamal, no São Januário, entre o destacamento da Polícia Militar e a BR -354, indagou o prazo para a conclusão da referida obra; se a é custeada inteiramente pelo município ou teve alguma contrapartida; e o valor estimado e pago até o momento.

Executivo: Estima-se o prazo de sete meses para a conclusão.

         A obra é totalmente custeada por recursos próprios do município.

         O valor total estimado é de R$ 150.000,00 e até o dia 17 de novembro foram gastos R$ 41.780,90.

Vice-presidente Nilton Américo (PSD)

        Júlio Garcia

– Sobre o Ginásio Poliesportivo Júlio Garcia, indagou se o espaço encontra em funcionamento (aberto ao público); se foram concluídos os projetos, as obras e demais providências necessárias no ginásio, conforme já respondido nos Requerimentos nº 27/17 e 40/18 (em caso negativo, o que ainda está pendente de conclusão e por qual motivo); e com as medidas de abrandamento das restrições sanitárias pela pandemia da Covid-19, se há alguma previsão de reabertura do espaço ao público.

Executivo: O espaço não se encontra aberto devido às reformas da parte elétrica e iluminação (equipamentos de iluminação já comprados) e reforma completa do telhado e calhas.

        Sim, assim que foram feitas as devidas melhorias.

        Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         Food Trucks

– Sobre as respostas do Requerimento nº 45/21, persistem algumas dúvidas a esclarecer: sobre as taxas cobradas pelo uso do espaço no evento dos Food Trucks em Caxambu (quesito nº 4), foi informado que “foi cobrada taxa do organizador do evento no valor de R$ 1.532,55”. Não podemos entender se o valor foi cobrado de cada proprietário de food truck ou do organizador geral do evento e se esses valores foram revertidos ao município ou utilizados no próprio evento. Favor esclarecer; se já foram publicados os dados da arrecadação de impostos e taxas pela Secretaria Administrativa (quesito nº 11) ou quando ocorrerá; o saldo entre das receitas (cobranças das taxas pelo município) e despesas (pagamento de energia elétrica entre outras) restou ao município; informar valores respectivamente da receita, despesa e saldo pelo evento; e sobre o quesito nº 16, favor encaminhar cópia do empenho dos pagamentos feitos.

Executivo: As taxas cobradas foram do organizador do evento e ratificando o valor repassado no requerimento anterior foram de R$ 1.632,55.  

        Os dados de arrecadação foram enviados à Câmara, totalizando R$ 171.062,91, referentes a impostos de qualquer natureza, de outubro, uma média diária de arrecadação de R$ 5.702,97.

        O saldo entre receitas e despesas do evento foram: luz R$ 129,30 para os quatro dias e receita com taxas no valor de R$ 1.632,55, tendo saldo de R$ 1.494,25 ao município. Saliento que a realização de eventos e ações públicas visam o incentivo a mobilização e circulação econômica em toda a cidade e no comércio local de forma direta e indireta tanto para o setor privado como público. (A Câmara recebeu também as contas de luz de referência setembro e outubro para comparativo e entendimento do gasto).

        Os servidores que atuaram no referido evento foram Vinícius Lício Paganelli e Liana Bahia, cargos em comissão, não recebendo horas-extras e funcionários Vanderley Sebastião dos Reis e Evanildo Rogério Félix da Silva (eletricistas) e Sérgio Henrique Evaristo Dias (12 horas diárias três dias), sendo valor total pago a todos os servidores que também atenderam aos outros eventos e não apenas o Food Truck’s. A contabilização deverá ser feita pelo Departamento de RH com valores e horas.