Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 101/21      Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 20 de dezembro – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu a presença e participação do deputado Antonio Carlos Arantes junto a reforma e revitalização...

Projetos aprovados pela Câmara

 Projeto de Lei no 111/21           Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.            O...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 10/21 Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra. A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...

Grande Expediente

  Reunião Ordinária          16 de novembro           – O vereador Vinicius Hemetério felicitou o Executivo pelo fechamento parcial da Avenida Ápio Cardoso, no fim de semana, para...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          6 de dezembro           – O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a participação de um representante do Executivo para abordar sobre o Plano Municipal de...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

        Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)         Lago do Parque das Águas – Sobre o Lago do Parque das...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei no 93/21          Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...

Grande Expediente

    Reunião Ordinária          29 de novembro – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, relatou algumas realizações da Secretaria de Obras, exemplificando algumas delas: a canalização...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...