Projetos aprovados, retirado da pauta e rejeitado
Projeto de Lei no 24/20
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta, denominado...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 95/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 79/20
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 91/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 90/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O valor da transposição será...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Decreto Legislativo no 1/20
“Dispõe sobre cancelamento de saldos de restos a pagar do exercício de 2019”.
Com a...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/20
Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...
Câmara felicita 50 anos do Museu
Ofício Nº 8/20, datado de 21 de setembro, encaminhado ao Executivo
Ao chefe do Executivo,
Venho, pelo presente, dar os parabéns ao Executivo Municipal, bem como...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 62/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 42/20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O...
