Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 59/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 25/20
Institui o Dia da Música Cristã no Município de Caxambu.
...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 38/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 39/20
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 37/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020.
O valor de R$ 40.000,00...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 5/20
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências.
Com...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 23/20
Altera a Lei 2.640/20 e dá outras providências.
A Lei 2.640/20 dispõe sobre a concessão de contribuição...
Projetos aprovados pela Câmara
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 21/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de nova fonte...
Câmara realiza Audiência Pública para tratar de Ambiência Urbana
Câmara realiza Audiência Pública para tratar de Ambiência Urbana
A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o tema Ambiência Urbana – análise e regulamentação...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 18/20
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Caxambu e dá outras providências.
Regula administrativamente o Cemitério, como horário de funcionamento e...
