Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei nº 22/21
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
“Atualmente os preços públicos estão fixados por meio da Lei...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 2/21
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.
A...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
12 de abril
– O vereador Dennis Renato Carneiro agradeceu aos parceiros Ulysses Gomes e Odair Cunha a verba no valor de R$...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Emenda a LOM no 1/21
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e demais vereadores
Poda de árvores
– Solicitaram o cronograma de corte ou poda...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 10/21
Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Caxambu, em situação de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de março
– O vereador Gilson Rodrigues registrou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a necessidade...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de março
– O vereador Gilson Rodrigues registrou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a necessidade de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
22 de março
– O vereador Gilson Rodrigues agradeceu ao agente Comercial da CEMIG, Eliezer Grassi Ramos, e equipe a...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 55/20
Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e...
