Grande Expediente

      Reunião Ordinária          26 de abril – O vereador Vinicius Hemetério informou o início da “Campanha do Agasalho”, naquele dia, cujas doações serão revertidas ao...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei nº 22/21          Fixa os preços públicos e dá outras providências.          “Atualmente os preços públicos estão fixados por meio da Lei...

Grande Expediente

    Reunião Ordinária          19 de abril           – O secretário Arnaldo Ribeiro pediu a votação do Projeto de Lei Complementar no 2/21, que estabelece condições para concessão...

Projetos aprovados pela Câmara

        Projeto de Lei Complementar no 2/21          Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.          A...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Emenda a LOM no 1/21          Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e demais vereadores Poda de árvores – Solicitaram o cronograma de corte ou poda...

Projetos aprovados pela Câmara

          Projeto de Lei no 10/21          Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Caxambu, em situação de...

Grande Expediente

     Reunião Ordinária          29 de março         – O vereador Gilson Rodrigues registrou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a necessidade...

Grande Expediente

   Reunião Ordinária          29 de março         – O vereador Gilson Rodrigues registrou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a necessidade de...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

        Vereadores Vivaldo Rodrigues (PL) e Osmar da Silva (Boé – MDB)           Agentes Comunitários de Saúde Qual Lei (Federal, Estadual e/ou Municipal) que...
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