Câmara realiza Audiência Pública para discutir Plano Municipal de Cultura

          A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Cultura, objeto do Projeto de Lei nº. 107/19, que tramita...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 14/20 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Resolução no 4/19 Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências. O Plenário poderá ser cedido, desde que...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          3 de fevereiro – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu ao Executivo às indicações atendidas, lembrando a capina do Santa Cruz...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 97/19 Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar. Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          27 de janeiro – A vereadora Jenny Aragão (Gica) disse que sua preocupação principal era fazer parte da Comissão de Legislação, Justiça e...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 90/19 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público em campos de futebol, estádios, quadras e ginásios poliesportivos, destinada à exploração...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          20 de janeiro          – O vereador Paulo Rodrigues cumprimentou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso em 2020, que seja um ano próspero e...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 12/19 Altera a Lei Complementar no 82/19. A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 16 de dezembro – O vereador Paulo Rodrigues felicitou a Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello pela formatura da turma de 2019. Desejou a...
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