Câmara realiza Audiência Pública para discutir Plano Municipal de Cultura
A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Cultura, objeto do Projeto de Lei nº. 107/19, que tramita...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 4/19
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
O Plenário poderá ser cedido, desde que...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
3 de fevereiro
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu ao Executivo às indicações atendidas, lembrando a capina do Santa Cruz...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 97/19
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar.
Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
27 de janeiro
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) disse que sua preocupação principal era fazer parte da Comissão de Legislação, Justiça e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 90/19
Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público em campos de futebol, estádios, quadras e ginásios poliesportivos, destinada à exploração...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de janeiro
– O vereador Paulo Rodrigues cumprimentou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso em 2020, que seja um ano próspero e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 12/19
Altera a Lei Complementar no 82/19.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
16 de dezembro
– O vereador Paulo Rodrigues felicitou a Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello pela formatura da turma de 2019. Desejou a...
