Grande Expediente
Reunião Ordinária
3 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu ao Executivo o atendimento da indicação de sua autoria, que...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 19/21
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do Patrimônio Cultural de Caxambu.
Constituem patrimônio cultural do Município...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
26 de abril
– O vereador Vinicius Hemetério informou o início da “Campanha do Agasalho”, naquele dia, cujas doações serão revertidas ao...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei nº 22/21
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
“Atualmente os preços públicos estão fixados por meio da Lei...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
19 de abril
– O secretário Arnaldo Ribeiro pediu a votação do Projeto de Lei Complementar no 2/21, que estabelece condições para concessão...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 2/21
Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social e dá outras providências.
A...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Emenda a LOM no 1/21
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e demais vereadores
Poda de árvores
– Solicitaram o cronograma de corte ou poda...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 10/21
Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Caxambu, em situação de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de março
– O vereador Gilson Rodrigues registrou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a necessidade...
