Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 107/19
Institui o Plano Municipal de Cultura de Caxambu para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências.
O Plano Municipal...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 8/20
Altera a Lei no 2.646/20 e dá outras providências.
A Lei no 2.646/20 concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/20
Altera a Lei Complementar no 83/19.
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 97/19
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar.
Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 90/19
Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público em campos de futebol, estádios, quadras e ginásios poliesportivos, destinada à exploração...
