Grande Expediente
Reunião Ordinária
21 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) demonstrou indignação com a falta de manutenção das fontes...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 5/21
Altera a Lei Complementar no 46/10 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 46/10 dispõe sobre o Plano de cargos, salários e...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
14 de junho
– O vereador Vinicius Hemetério demonstrou satisfação com a aprovação do Projeto de Lei no 44/21, que reconhece a prática da atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
7 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) manifestou indignação com as normas impostas pelo Minas Consciente, pois decretava a partir...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 40/21
Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.
A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
31 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu o envio de um ofício à CEMIG indagando sobre as...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
24 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu à Polícia Militar, ao Conselho Tutelar e à...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 34/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição...