Grande Expediente
Reunião Ordinária
2 de agosto
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) reforçou a necessidade do envio à Câmara de Projeto de Lei instituindo o aumento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 53/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor de R$ 100.000,00 será...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 28/21
Autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda. – EPP, nos moldes da Lei Municipal no 2.535/18.
A...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
12 de julho
– O vereador Vivaldo Azevedo lembrou que no dia 9 de julho comemora-se o dia do médico oncologista e reconheceu...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
5 de julho
– O vereador Vinicius Hemetério ressaltou o apelo dos funcionários da Caixa Econômica Federal à inclusão dos mesmos nos grupos prioritários...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 27/21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
O referido projeto trata...
Presidente da Câmara promulga Leis
Abaixo, as citadas leis:
Lei 2.763_2021
Lei 2.783_2021
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 52/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor de R$ 30.144,00 é...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/21
Altera a redação do artigo 1o da Lei no 2.770/21.
A Rua B localizada no loteamento Jardim Vera Cruz, no Bairro Santo Antônio, fica...
