Grande Expediente
Reunião Ordinária
9 de março
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou que a ACAPS foi convidada para participar de uma reunião na Casa,...
Tribuna Livre
Saúde
A secretária municipal de Saúde, Maria Bernadete Bortone de Souza, participou da Reunião Ordinária, no dia 9 de março. Na oportunidade, ela recordou do...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 45/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações no Orçamento de 2020 com criação de fontes de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 107/19
Institui o Plano Municipal de Cultura de Caxambu para o período de 2020 a 2030 e dá outras providências.
O Plano Municipal...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 8/20
Altera a Lei no 2.646/20 e dá outras providências.
A Lei no 2.646/20 concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de fevereiro
– O vereador Renato Brandão relembrou que o radialista caxambuense Jorge Curi, se estivesse vivo, completaria 100 anos no dia 25...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(Jenny Aragão – Gica – presidente), Vinicius Hemetério (vice-presidente) e Fábio Curi (secretário)
Magistério
– Indagou a razão para a não...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/20
Altera a Lei Complementar no 83/19.
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
17 de fevereiro
– O vereador Vinicius Hemetério cobrou do Executivo o envio dos Planos de Mobilidade Urbana e de Cultura para apreciação dos...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
