Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Decreto Legislativo no 1/20
“Dispõe sobre cancelamento de saldos de restos a pagar do exercício de 2019”.
Com a...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
19 de outubro
– O vereador Vinicius Hemetério comentou que no fim de semana ocorreu um furto a mão armada...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
Plantio de árvores
– A Lei Municipal nº 2.542 que “autoriza a Prefeitura a realizar o...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
26 de outubro
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) felicitou o presidente Jean Carlos pelo envio de um...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 89/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O valor da transposição de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/20
Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 88/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020, com criação de fonte...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Estatuto dos Servidores
– O Artigo 254 da Lei Complementar nº 84/19 (Novo Estatuto dos Servidores...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
17 de agosto
– O vereador Vinicius Hemetério reforçou a necessidade de melhorias na área existente atrás do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi, como a...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereadora Jenny Aragão (Gica – PSL)
ICMS Ecológico
– Solicitou informações relativas aos repasses do ICMS Ecológico, nos...
