Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/21
Denomina Espaço Público
A unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF do Vila Verde, fica denominada ESF “Marina Pereira Pinto...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 53/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.
O valor de R$ 100.000,00 será...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 28/21
Autoriza a concessão de incentivos fiscais e financeiros à empresa Jornal Panorama Ltda. – EPP, nos moldes da Lei Municipal no 2.535/18.
A...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 52/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor de R$ 30.144,00 é...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 5/21
Altera a Lei Complementar no 46/10 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 46/10 dispõe sobre o Plano de cargos, salários e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 34/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Emenda a LOM no 1/21
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 55/20
Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e...
