Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
22 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
15 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, enviou o pronunciamento por escrito. Ela se manifestou em relação a três assuntos discutidos...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 4/20
Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
8 de junho
– O vereador Mário Alves comentou que muitos cidadãos questionam a aprovação do Projeto de Lei no 32/20, que altera dispositivo...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
1º de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica) enviou o seu pronunciamento para ser lido na Reunião. Ela justificou...
