Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 1/20 Altera a Lei Complementar no 83/19. A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 17 de fevereiro – O vereador Vinicius Hemetério cobrou do Executivo o envio dos Planos de Mobilidade Urbana e de Cultura para apreciação dos...

Câmara realiza Audiência Pública para discutir Plano Municipal de Cultura

          A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Cultura, objeto do Projeto de Lei nº. 107/19, que tramita...

Projeto aprovado pela Câmara

Projeto de Lei no 14/20 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...

Grande Expediente

Reunião Ordinária 10 de fevereiro           – O vereador Paulo Rodrigues pediu ao Executivo que encaminhasse à Câmara a documentação explicando de quem é a responsabilidade...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Resolução no 4/19 Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências. O Plenário poderá ser cedido, desde que...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 97/19 Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar. Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 90/19 Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público em campos de futebol, estádios, quadras e ginásios poliesportivos, destinada à exploração...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          20 de janeiro          – O vereador Paulo Rodrigues cumprimentou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso em 2020, que seja um ano próspero e...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Vereador Fábio Curi (PL) COPASA – Solicitou informações à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA S.A.). Justificou que a população caxambuense tem sido surpreendida com...
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