Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/20
Altera a Lei Complementar no 83/19.
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
17 de fevereiro
– O vereador Vinicius Hemetério cobrou do Executivo o envio dos Planos de Mobilidade Urbana e de Cultura para apreciação dos...
Câmara realiza Audiência Pública para discutir Plano Municipal de Cultura
A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Cultura, objeto do Projeto de Lei nº. 107/19, que tramita...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
10 de fevereiro
– O vereador Paulo Rodrigues pediu ao Executivo que encaminhasse à Câmara a documentação explicando de quem é a responsabilidade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 4/19
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
O Plenário poderá ser cedido, desde que...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 97/19
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira para a Polícia Militar.
Autoriza a contribuição, no exercício de 2020, à Polícia Militar do Estado...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 90/19
Dispõe sobre a autorização de uso de espaço público em campos de futebol, estádios, quadras e ginásios poliesportivos, destinada à exploração...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de janeiro
– O vereador Paulo Rodrigues cumprimentou a nova Mesa Diretora, desejando sucesso em 2020, que seja um ano próspero e...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Fábio Curi (PL)
COPASA
– Solicitou informações à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA S.A.). Justificou que a população caxambuense tem sido surpreendida com...
