Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 1/22
Denomina logradouro público – Academia ao Ar Livre “Tereza de Castro”.
Dona Tereza era caxambuense e faleceu no dia 22...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 6/21
Altera as Leis Complementares 82/19 e 84/19 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 82/19 dispõe sobre a estruturação do Plano...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 60/21
Denomina Espaço Público
A unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), antigo PSF do Vila Verde, fica denominada ESF “Marina Pereira Pinto...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Emenda a LOM no 1/21
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre o Processo Orçamentário...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 10/21
Considera serviços essenciais as atividades educacionais de ensino no Município de Caxambu, em situação de...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 55/20
Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e dá...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 55/20
Regulamenta a atividade de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Caxambu e...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 39/20
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...
