Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 60/20          Dispõe sobre normas e procedimentos para filmagens e gravações em espaços sob a responsabilidade da Administração Direta ou Indireta do...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 88/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020, com criação de fonte...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 62/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.          O...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 42/20          Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. O...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 59/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020. O...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 57/20           Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências. A Lei 2.638/20 dispõe sobre...

Projetos aprovados pela Câmara

           Projeto de Lei no 54/20          Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 51/20 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências. Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...

Grande Expediente

Reunião Ordinária          22 de junho – A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 51/20 Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências. Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...