Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 4/20  Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências. A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 49/20 Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...

Projetos aprovados pela Câmara

           Projeto de Lei no 25/20            Institui o Dia da Música Cristã no Município de Caxambu.        ...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 38/20          Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 39/20 Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...

Grande Expediente

Reunião Ordinária     20 de abril – O vereador Renato Brandão reforçou a obrigatoriedade do uso das máscaras decretado pelo governador e prefeito, principalmente devido à...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 37/20     Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020. O valor de R$ 40.000,00...

Projetos aprovados pela Câmara

    Projeto de Resolução no 5/20     Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências. Com...

Projetos aprovados pela Câmara

Projetos aprovados pela Câmara      Projeto de Lei no 21/20     Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de nova fonte...

Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei no 18/20 Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Caxambu e dá outras providências. Regula administrativamente o Cemitério, como horário de funcionamento e...