Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Dennis Renato Carneiro (PSD)
Municipalização
– Questionou em que consiste a municipalização do ensino fundamental em Minas Gerais; a quantidade de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
7 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) manifestou indignação com as normas impostas pelo Minas Consciente, pois decretava a partir...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 40/21
Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.
A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
31 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu o envio de um ofício à CEMIG indagando sobre as...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
COVID-19
– No mês de junho de 2020, auge da primeira onda da Pandemia da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
24 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu à Polícia Militar, ao Conselho Tutelar e à...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 34/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Lei no 29/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre...
