Grande Expediente
Reunião Ordinária
10 de agosto
– O vereador Vinicius Hemetério solicitou manifestação do Executivo sobre o término da obra do portal,...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 62/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Estatuto dos Servidores
– O Artigo 254 da Lei Complementar nº 84/19 (Novo Estatuto dos Servidores...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 42/20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 59/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020.
O...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
13 de julho
– O vereador Mário Alves pediu providências ao Executivo em relação a uma determinada cidadã que tem...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 57/20
Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
