Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 10/21
Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra.
A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
6 de dezembro
– O vereador Vinicius Hemetério sugeriu a participação de um representante do Executivo para abordar sobre o Plano Municipal de...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)
Lago do Parque das Águas
– Sobre o Lago do Parque das...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 93/21
Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 70/21
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 92/21
Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.
Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...
Tribuna Livre
Moradia no Alto Santa Rita
A senhora Joyce Gonçalves da Silva participou da Reunião Ordinária, no dia 27 de setembro. Na oportunidade, ela comentou sobre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 87/21
Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.
A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)
Unidades Habitacionais
– Solicitou informações se o município possui amplo...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 8/21
Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...
