Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 3/21
Altera a Lei Complementar Municipal no 84/19 e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxambu.
O...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 40/21
Altera a Lei no 2.200/14 e dá outras providências.
A Lei no 2.200/14 autoriza a criação do Consórcio dos Municípios da...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
Vacinação
– Solicitou informações sobre a vacinação dos profissionais de serviços de interesse a Saúde. O Ofício Circular nº...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
COVID-19
– No mês de junho de 2020, auge da primeira onda da Pandemia da...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
24 de maio
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu à Polícia Militar, ao Conselho Tutelar e à...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 34/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.
O valor da transposição...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Lei no 29/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 31/21
Denomina logradouro público – A Rua Três localizada no bairro Santo Antônio, Condomínio Valparaíso, fica denominada...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
10 de maio
– O vereador João Francisco (Sapê) agradeceu a Deus a oportunidade de participar da Reunião Ordinária, e ao Executivo, o atendimento...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 30/21
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de fonte de recursos em dotação...
