Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 8/20
Altera a Lei no 2.646/20 e dá outras providências.
A Lei no 2.646/20 concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, a título de...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de fevereiro
– O vereador Renato Brandão relembrou que o radialista caxambuense Jorge Curi, se estivesse vivo, completaria 100 anos no dia 25...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(Jenny Aragão – Gica – presidente), Vinicius Hemetério (vice-presidente) e Fábio Curi (secretário)
Magistério
– Indagou a razão para a não...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 1/20
Altera a Lei Complementar no 83/19.
A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
17 de fevereiro
– O vereador Vinicius Hemetério cobrou do Executivo o envio dos Planos de Mobilidade Urbana e de Cultura para apreciação dos...
Câmara realiza Audiência Pública para discutir Plano Municipal de Cultura
A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar do Plano Municipal de Cultura, objeto do Projeto de Lei nº. 107/19, que tramita...
Projeto aprovado pela Câmara
Projeto de Lei no 14/20
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
10 de fevereiro
– O vereador Paulo Rodrigues pediu ao Executivo que encaminhasse à Câmara a documentação explicando de quem é a responsabilidade...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Vinicius Hemetério (MDB)
Camilo Soares
– Indagou sobre a obra de melhoria da Avenida Camilo Soares, em frente do Hotel Glória. O valor gasto; quem...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 4/19
Dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Caxambu e dá outras providências.
O Plenário poderá ser cedido, desde que...
