Requerimentos respondidos pelo Executivo
Conselho Municipal de Saúde
– Solicita-se do Conselho Municipal de Saúde que envie a esta Casa todas as reclamações/denúncias porventura existentes referentes ao Hospital de...
Requerimentos apresentados pela Câmara
REURB
– Indagou se foi criada Comissão de Regularização Fundiária para implementação da política de regularização fundiária...
Requerimentos apresentados pela Câmara ao Executivo
COVID
– Solicitou informações complementares relacionadas a outro requerimento. Indagou se o município, desde o junho/20, recebeu mais algum recurso financeiro oriundo da União ou...
Requerimentos apresentados pela Câmara ao Executivo
Kit/cesta merenda escolar
– Indagou se na rede municipal de ensino todos os alunos estão recebendo o kit/cesta (referente à merenda escolar); em caso...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Hospital
– Indagou se houve aumento ou diminuição dos atendimentos do Hospital de Caxambu em razão do início...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Empréstimos
– Questionou se o Município de Caxambu tentou intermediar alguma negociação junto à Caixa Econômica Federal, no sentido de suspender...
Ordem Social conclui trabalhos sobre denúncias
O presidente da Comissão da Ordem Social, Francisco Martins (Kiko), em nome dos colegas Fábio Curi (vice-presidente) e Paulo Rodrigues (secretário), comentou que a...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
Estatuto dos Servidores
– O Artigo 254 da Lei Complementar nº 84/19 (Novo Estatuto dos Servidores...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereadora Jenny Aragão (Gica – PSL)
ICMS Ecológico
– Solicitou informações relativas aos repasses do ICMS Ecológico, nos...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Lei no 2.387/17
– Indagou se o Executivo tem cumprido as disposições da Lei Municipal no 2.387/17, em especial, o Artigo 4o,...
