Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 57/20
Altera a Lei no 2.638/20 e dá outras providências.
A Lei 2.638/20 dispõe sobre...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
COVID-19
– Existem casos de funcionários públicos municipais e/ou contratados que testaram positivo para a COVID-19 nas creches...
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vereador Mário Alves (MDB)
COPASA
– Solicitou informações a respeito do tratamento da água destinada ao consumo dos munícipes pela...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 54/20
Proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição e o manuseio de “linha chilena” ou com...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
29 de junho
– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) recordou da distribuição do Projeto de Lei no 55/20, que regulamenta a atividade...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas...
Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo
Presidente Jean Carlos (Cidadania)
Campo do Vasco
– Indagou se o Município já efetivou a posse do imóvel conhecido por “Campo...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
22 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, mas que se manifestou por escrito, abordou a realização do Processo Seletivo para...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 51/20
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências.
Com a aprovação do projeto, ficam instituídas,...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
15 de junho
– A vereadora Jenny Aragão (Gica), ausente, enviou o pronunciamento por escrito. Ela se manifestou em relação a três assuntos discutidos...
