Projetos aprovados pela Câmara

Projeto de Lei Complementar no 10/21 Altera a Lei Complementar no 12/00 para normatizar a movimentação de terra. A Lei Complementar no 12/00 institui o Código de Obras do...

Projetos aprovados pela Câmara

      Projeto de Lei no 93/21          Cria o Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 70/21          Estima a receita, fixa a despesa do Município de Caxambu para o exercício financeiro de 2022...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 92/21          Dispõe sobre o Programa Energia Limpa.          Com a aprovação do projeto fica instituída a Política Municipal de...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB) e Gilson Rodrigues (PSDB) Festividades/eventos – Indagou as programações, festividades ou eventos congêneres a serem promovidas pelo município previstos...

Tribuna Livre

Moradia no Alto Santa Rita           A senhora Joyce Gonçalves da Silva participou da Reunião Ordinária, no dia 27 de setembro. Na oportunidade, ela comentou sobre...

Grande Expediente

     Reunião Ordinária          25 de outubro – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) sugeriu ao Executivo que reassumisse a Administração do Parque das Águas, porque...

Projetos aprovados pela Câmara

    Projeto de Lei no 87/21          Altera a Lei no 2.732/21 e dá outras providências.          A Lei no 2.732/21 dispõe sobre concessão de contribuição financeira à Organização...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei Complementar no 8/21          Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de...

Projetos aprovados pela Câmara

         Projeto de Lei no 77/21          Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.          A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o...