Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei Complementar no 4/20
Altera a Lei Complementar no 40/09 e dá outras providências.
A Lei Complementar no 40/09 dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 49/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2020 com...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 25/20
Institui o Dia da Música Cristã no Município de Caxambu.
...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 38/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020 com criação de fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 39/20
Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água por inadimplência, enquanto perdurar o combate da pandemia do Novo Coronavírus...
Grande Expediente
Reunião Ordinária
20 de abril
– O vereador Renato Brandão reforçou a obrigatoriedade do uso das máscaras decretado pelo governador e prefeito, principalmente devido à...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 37/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2020.
O valor de R$ 40.000,00...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Resolução no 5/20
Institui a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito desta Câmara Municipal de Caxambu, e dá outras providências.
Com...
Projetos aprovados pela Câmara
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 21/20
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de nova fonte...
Projetos aprovados pela Câmara
Projeto de Lei no 18/20
Dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal de Caxambu e dá outras providências.
Regula administrativamente o Cemitério, como horário de funcionamento e...
